Brasília — Depois de perderem até 80% da arrecadação com a reforma trabalhista, as centrais sindicais articulam com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite a reestruturação das entidades, tanto dos trabalhadores quanto dos patrões.
Entre as propostas está a adoção de taxa negocial pela qual só os trabalhadores e empresas sindicalizados ou que aceitem pagar a taxa serão beneficiados pelas negociações salariais.
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de reunião em São Paulo com representantes das principais entidades sindicais e patronais. Estavam no encontro Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Foi colocado na mesa a necessidade de o Congresso apresentar uma proposta de reestruturação das entidades que se antecipe ao projeto elaborado pelo governo Bolsonaro, a cargo, segundo participantes do encontro, do secretário especial da Previdência Rogério Marinho.
“O debate sobre reforma sindical deve ter protagonismo do Congresso, é um tema de grande interesse social. E assim ficamos livres das propostas draconianas do Executivo”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que estava na reunião.
A ideia é criar um Conselho Nacional do Trabalho, composto de forma paritária por patrões e trabalhadores. O governo ficaria de fora. A proposta inicial prevê mudanças no artigo 8.º da Constituição, que fala sobre a unicidade sindical, e o fim da necessidade de a Secretaria Nacional do Trabalho emitir a carta sindical para criação de novas entidades.
